Notícias e Artigos

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Helder Florêncio

5 de ago. de 2017

Recursos de Previdência Complementar não Integram Partilha de União Estável

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os recursos previdenciários dos participantes de plano de entidade...

Helder Florêncio

1 de jun. de 2017

Abrapp Prepara Lançamento do Plano Setorial

Produto inovador com potencial concreto de dobrar o tamanho do sistema deve entrar em operação em agosto Leia na integra: Fonte: Revista...

Helder Florêncio

24 de abr. de 2017

Planos Setoriais na Previdência Complementar: Uma Nova Vertente

O Regime de Previdência Complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC's) tem mostrado claros sinais de...

Helder Florêncio

31 de out. de 2016

A Transferência de Riscos dos Planos

de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Leia na integra: Autores: Helder Florêncio Maurício Tôrres Fonte: Livro...

Helder Florêncio

29 de ago. de 2016

Empréstimos aos Participantes e Assistidos dos Fundos de Pensão

A legislação da Previdência Complementar (art. 9º, § 1º, da Lei Complementar 109/2001) estabelece que compete ao Conselho Monetário...

Helder Florêncio

28 de mai. de 2015

Planos de Previdência Complementar e o Fenômeno das Submassas

O fenômeno de "submassas" em planos previdenciários complementares e a necessidade de apreciação do tema para que se consiga segurança...

Helder Florêncio

4 de mar. de 2015

Avanços de 2014 x Desafios para 2015

(Incluindo análise dos normativos editados em 2014) Para o segmento representado pelas entidades fechadas de previdência complementar...

Helder Florêncio

2 de nov. de 2009

Saldamento de Planos de Benefícios Definidos

Leia na integra: Autores: Helder Rosa Florêncio Maurício Corrêa Sette Tôrres Fonte: Livro Fundos de Pensão: Aspectos Jurídicos...